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Joaquim Alencar
Comentário ·
há 10 anos
Grampos foram constitucionais e divulgação ao povo republicana – inéditos fundamentos e críticas
Leonardo Sarmento
·
há 10 anos
A interceptação foi INICIALMENTE legal porque AUTORIZADA por um JUIZ tendo como ALVO um cidadão, sujeito, QUEM SABE, a futuro processo sob a sua jurisdição. Os crimes vieram depois.
1- Ordenado que foi o FIM da prática da ESCUTA (11h), a captação POSTERIOR (13h) já não tinha ares de legalidade. A partir dai já o LULA não podia ser mantido como ALVO.
2- Pior, ao envolver a escuta a PRESIDENTA da República, pessoa sobre a qual o juiz não tinha nenhuma competência, cabia a ELE fazer (como veio a fazer DEPOIS) a imediata REMESSA do material colhido para a AUTORIDADE competente, no caso o STF (isso se a conversa tivesse sido captada ANTES das 11h, enquanto havia a autorização da escuta).
3- Divulgar o teor do diálogo da Presidenta, quando não tinha o Juiz nem poderes para ele mesmo escutar, é crime. SE ele nem podia escutar, como poderia VAZAR para que TODOS ouvissem?
4- PREVARICOU ao receber o material ilegalmente colhido e não fazer a comunicação do crime ao MP.
5
- QUANDO se aceita o USO DE QUAISQUER MEIOS para se chegar ao ponto do desejo, chega-se a QUALQUER lugar, menos, ao ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
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Diário de Justiça do Distrito Federal
Diário ·
há 7 anos
Página 113 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 20 de Março de 2019
Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A021 N. XXXXX-15.2018.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL -...
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diário ·
há 10 anos
Andamento do Processo n. 0003757-73.2016.403.6126 - 03/08/2016 do TRF-3
0003757-73.2016.403.6126 - BARBARA ZAMAI MORAES (SP253730 - REGIANE DA SILVA NASCIMENTO) X REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC (SP207193 - MARCELO CARITA CORRERA) Vistos emsentençaTrata-se...
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Vania Rodovalho
Comentário ·
há 10 anos
Grampos foram constitucionais e divulgação ao povo republicana – inéditos fundamentos e críticas
Leonardo Sarmento
·
há 10 anos
Muito bom! O povo está perdendo a noção do que é certo e errado por causa do ódio dissiminado pela oposição, com ajuda da mídia Global. Ainda que eu seja contra os atos corruptos passivos ou ativos do Lula, a favor do julgamento dos atos da Presidente que forem contrários à Lei, não posso concordar com a afronta aos direitos descritas no art. 5º da CF (X, XI, XII) , sendo que não houve até agora, demonstração da autorização Judicial do STF que permitisse a divulgação da escuta, já que do outro lado da linha tinha a Presidente do Brasil. O Brasileiro não respeita autoridade constituída... imagine os estrangeiros. Isso é uma vergonha, posto que demonstra uma falta de educação de berço. Quero ver se quem achou "linda" a atitude do Moro, tivesse a própria linha grampeada, ainda que fosse para um chamado bem maior, se teria concordado com isso...
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